Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3127 Processo 0002760-40.2018.8.26.0470 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 30002063720138260315 - 1ª Vara) - Justiça Pública - Talita Iris Trama - ADENILSON SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Para o ato deprecado designo o dia 17 de outubro de 2018, às 13 horas e 55 minutos. Servirá o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3616 10% sobre o valor da condenação, abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ, atualizáveis a partir da publicação desta. A Autarquia Previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do artigo 4, inciso I, da Lei 9.289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3616 10% sobre o valor da condenação, abrangidas para este fim as prestações vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ, atualizáveis a partir da publicação desta. A Autarquia Previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do artigo 4, inciso I, da Lei 9.289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3145 que não tem condições de exercer suas atividades laborativas, já que trabalha na construção civil Outrossim, entendo haver possibilidade de que o provimento final, se acolher a pretensão inicial, poderá ser ineficaz, uma vez que, a demora no trâmite processual, sendo a hipótese de remessa obrigatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4197 portanto, essencial à sobrevivência do autor. Posto isso, concedo a tutela provisória de urgência para determinar ao réu o restabelecimento imediato do benefício previdenciário de auxílio-doença, por quatro (04) meses. Cite-se o réu para contestar a ação. Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3401 Intimem-se o autor pessoalmente, por carta, para promoverem o efetivo andamento no feito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena extinção e pagamento das custas processuais. Intime-se. - ADV: WILSON CANOLA JÚNIOR (OAB 180103/SP) Processo 1001689-17.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3221 orientações acerca de eventual prorrogação do benefício. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 13622/PB) Processo 1001713-45.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Silvana Camargo Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3358 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0000191-63.2018.8.26.0471 (processo principal 3000960-93.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAO MAURICIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da expedição dos Ofícios R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3358 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0000191-63.2018.8.26.0471 (processo principal 3000960-93.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAO MAURICIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da expedição dos Ofícios R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3358 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0000191-63.2018.8.26.0471 (processo principal 3000960-93.2013.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JOAO MAURICIO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes da expedição dos Ofícios R