Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2887 oportuno, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos, sob pena de extinção. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2887 oportuno, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos, sob pena de extinção. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ense

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2170 desarquivado sem reabertura pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP) Processo 1001856-54.2018.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.O. - A.M.O. - Para a expedição do mandado de averbação, providencie a parte autora novamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1946 Expeça-se alvará autorizando a parte autora efetuar o levantamento do saldo residual referente ao benefício previdenciário em nome da “de cujus” MERENCIANA MARIA DE CARVALHO (fl. 02). Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1957 Processo 1001251-11.2018.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0050664-08.2012.8.26.0651 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Valparaíso) - G.S.G. - Danilo da Silva Gonçalves - Vistos. Diante da informação de fl. 18, após, cumpridas as formalidades legais, devolva-se ao MM. Juízo Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1901 divórcio litigioso em consensual, apresentando acordo (fl. 18/19). É o relatório. DECIDO. Com efeito, após o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, basta a comprovação de que as partes encontram-se casadas (certidão de fl. 12), sendo desnecessária qualquer prova adicional. Isto posto, recebo a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1828 Processo 1002041-92.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S.O. - G.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais a convenção a que chegaram as partes em epígrafe, e declaro reconhecida a união estável entre as partes acima, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1937 julgado nesta data. Certifique-se. Expeça-se termo de guarda. Expeça-se formal de partilha, se requerido. Após, cumpridas as determinações acima mencionadas e procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3465 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes, separadamente, será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado. O recurso perm