5 resultados encontrados para 1002074-03.2022.8.26.0337 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2197 do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. PIC - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1002074-03.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nivaldo Gomes da Cruz - Tendo em vista
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1923 Processo 1502297-30.2021.8.26.0337 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - ANDERSON DA SILVA GOMES MACIEL e outro - BEATRIZ CONSOELO CARVALHO TESS e outros - Vistos. Fls. 117/118: Por ora, libere-se a pauta de audiência. Após, tornem conclusos para designação de nova data. Intime-se. - ADV: MAURO ATUI NET
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4199 ou prevalentemente procrastinatório. Outra função que o instituto provavelmente assumirá, sempre correlacionada com a forte limitação imposta ao juízo de apelo, será a facilitação dos acordos, no lugar de uma concreta atuação executiva do vencedor ou de uma incerta concessão de medida inibitória
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1664 RENATO AZEVEDO MOREIRA (OAB 461816/SP) Processo 0001591-87.2022.8.26.0337 (processo principal 1001323-16.2022.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rogério Martins de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, i