Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 259 Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501054-14.2021.8.26.0123; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) (Procurador); Apelado: Loteamentos Suzuki Ltda; Advogado: Ricardo Macedo Maurici (OAB: 222635/SP) 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 766 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001907-35.2021.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2019 Nº 3002725-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Myrthes de Aguiar Terra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2705 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dimas Vaz Lorenzato - Ciência ao requerente de que foi agendada data para perícia devendo comparecer, no dia 21/07/2021 às 14:45 hs, à sala de perícias, no Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito à rua Otto Benz, 955, para realização da perícia junto a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2310 a designação de datas para realização das periciais, no silêncio, cobrem-se informações sobre eventual negativa da empresa impossibilitando a realização da perícia na fase laranja do plano São Paulo - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2589 para possibilitar posterior levantamento pela cessionária. 2. Sem prejuízo, conforme parágrafo DÉCIMO SEXTO da escritura de cessão de crédito, “A presente cessão não prejudicará os honorários advocatícios contratuais caso outrora pactuados, excetuado qualquer incidência de honorários contratuais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2534 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO IMPOSSIBILIDADE. 1. INICIALMENTE, CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, INOCORRENTE. 2. NO MÉRITO DA LIDE, AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA PARTE AUTORA, NÃO SÃO CONSIDERADAS E CLASSIFICADAS COMO INSALUBRES, NOS TERMOS DO ANEXO 14, DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (PORTARIA Nº 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1318 Processo 1001703-37.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Hamilton Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 242: Revogo a determinação de fls. 239 e, o faço para determinar que por correio eletrônico seja intimado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2482 constitucional do precatório prevista no art. 100, § 4º, da Constituição Federal de 1988, bem como ao art. 730 do Código de Processo Civil. A execução contra a Fazenda Pública é juridicamente possível quando se pretende a expedição de precatório, relativo à parte incontroversa do débito. Precede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2232 (Comunicado CG nº 1299/2017) e, após, arquivem-se o presente incidente. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/ SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP) Processo 1000136-10.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Miguel Carlos Vitaliano - Fazenda Púb