TJSP 08/11/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
2019
Nº 3002725-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Myrthes de Aguiar Terra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/
SP) - 1º andar - sala 12
Nº 3002726-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Luiza Pônquio Martinez - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - 1º andar - sala 12
Nº 3005175-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Ailton Aparecido Olivo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP)
- 1º andar - sala 12
Nº 3007052-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravada: Ignez Mattarazzo Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP) - 1º andar - sala 12
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 1º andar - sala 12
VISTA
Nº 1000264-41.2020.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apte/Apdo: Leandro Benedito
Domingues - Apte/Apdo: Marcio José Barbosa - Apte/Apdo: Basilio Bueno - Apelado: Município de Itararé - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Probst Oliveira
(OAB: 406046/SP) - Fabiano Gomes Rasmussen (OAB: 287000/SP) - Fernando César Domingues (OAB: 180115/SP) - Pedro
Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 12
Nº 1000369-39.2021.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nova Granada - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elza Aparecida Castagnoli Gandour (Justiça Gratuita) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thiago Pucci Bego
(OAB: 153530/SP) (Procurador) - Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - 1º andar - sala 12
Nº 1000437-50.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelado: Auto Posto Thabor Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Miguel Roberto
Pertinhez (OAB: 229154/SP) - Anderson Michael Prado (OAB: 283698/SP) - 1º andar - sala 12
Nº 1001588-94.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Id8 Indústria e Comercio
Eireli - Apelado: Subcoordenador de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de Dados e Atendimento - Apelado:
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Amanda Keren Louback Patussi Emerich (OAB: 85665/PR) - Jhonattan Siqueira Emerich (OAB: 64439/PR) - Aline
Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 12
Nº 1002075-49.2020.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Mariângela Costa da
Silva - Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Orlandia - Orlandiaprev - Apelado: Município
de Orlândia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Lucas Francisco de Souza Neves (OAB: 160665/MG) - Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Flavio Casarotto
(OAB: 134152/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 12
Nº 1002352-51.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Poá - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Município da Estância Hidromineral de Poá - Apelada: Elizabeth Regina Pierri Kiss - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio Favaro
(OAB: 273627/SP) - Adilson Ribeiro (OAB: 323292/SP) - Micaela Caroline Machado (OAB: 408742/SP) - 1º andar - sala 12
Nº 1003191-66.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Barretos - Apelante:
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Aurimar de Freitas Figueiredo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP) (Procurador) - Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952/SP) - 1º andar - sala 12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º