Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2850 Almeida - Recorrente: Edson Donizete de Almeida - Recorrido: Mrv Engenharia e Participações S/A - Recorrido: Roberto Villani Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB: 274927/SP) - Advogado: Bruno Lemos Guerra (OAB: 332031/SP) - Advogado: Alexandre Pereira Maciel (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 3415 2 - 0100122-45.2016.8.26.9060 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator Antônio Carlos Lombardi de Souza Pinto - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: SINVAL DOMINGOS e outro - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada: Fabiana Lima da Silva Gonçalves (OAB: 31781

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 3828 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) CORRESPONDENTES AOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA RECORRIDO, TAIS VALORES ESTÃO RELACIONADOS A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (NEGATIVA NO CUSTEIO DO PROCEDIMENTO SOLICITADO) E DAS CONSEQUÊNCIAS ORIUNDAS DE TAL FATO – EM SEDE RECURSAL ALEGA A RECORRENTE QUE NÃO VIOLOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2905 provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. ADIS 4.357 E 4.425 - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1148 qualquer tempo pelo próprio magistrado prolator da decisão, e não sujeito à preclusão pro judicato. Com efeito, condenada a Fazenda Pública, o atual diploma em vigor é mais explicito que o Código de Buzaid, pois em seu artigo 910 em seu Capítulo V do Título II Das Diversas Espécies de Execução Livro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 5836 julgado do v. Acórdão, que concedeu parcial provimento ao recurso interposto pela parte autora.Intime-se. - ADV: CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) Processo 0007112-59.2011.8.26.0220 - Procedimento Comum - Posse e Exercício - Ricardo Uchoa Fernandes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1551 Patrício do Nascimento Lima - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): nos termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 - SPI), disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1566 Costa Amancio - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas - - Dl Comercio e Industria de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos.Em razão do pagamento efetuado pelo(a) requerido(a), dando a requerente quitação à dívida, conforme manifestação nos autos, EXTINGO a presente ação Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1132 Maria Lucia Soares Rodrigues - Grupo Géia Administradora de Beneficios - - Umined do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas-FESP - - APEOESP - SINDICATO DOS PROFESSOR ES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Lucia Soares Rodrigues - Indefiro o pedido de antecipaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1551 ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 20/08/2015, DJe 27/08/2015) (Grifei)AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. Re