Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1884 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudinei Marcelino - Vistos. 1- Fls. 137/138: Ciência do ofício informando o restabelecimento do benefício. 2- Fls. 141/154: Ante a solução do Agravo, que negou provimento ao réu, mantendo, assim, a decisão de fls. 96/97 e 111, tratando-se de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1689 que a ele atribuam a propriedade do veículo VW Gol descrito às fls 08 dos autos. Tal exclusão também abrange eventuais multas, despesas administrativas e eventuais penalidades decorrentes da propriedade indevidamente atribuída a ele. Concedo novel tutela antecipada em substituição à primeira, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2021 em vista que já atingiu a maioridade. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0002786-37.2019.8.26.0362 (processo principal 1007886-92.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Adriele Garcia Cavaliéri - Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 847 de execuções fiscais é obrigação da Administração Pública e que a remissão dos créditos de pequeno valor demandam Lei específica, de iniciativa da autoridade administrativa, nos termos do artigo 172, inciso III do Código Tributário Nacional. 3) Verifica-se a possibilidade da impetração do mandamus, pois a decisão ata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1686 nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1002077-58.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - CELSO DE TOLEDO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU – SP - Vistos. É fato notório a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1357 escaneamento dos documentos na forma indicada no manual de peticionamento eletrônico, ou seja, em preto e branco, com uma resolução de 200 dpi, e tamanho em média de 50KB por página, em dez (10) dias. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP) Processo 1002017-85.2014.8.26.0362 - Divórcio Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2602 a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1586 DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido a pagar à parte autora o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, com termo inicial desde a cessa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2056 JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) Processo 0003578-88.2019.8.26.0362 (processo principal 1009007-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sebastião Mastracouzo & Mastracouzo Ltda Me - Sebastião Jusfrede - Fica o Autor intimado para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2056 JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP) Processo 0003578-88.2019.8.26.0362 (processo principal 1009007-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Sebastião Mastracouzo & Mastracouzo Ltda Me - Sebastião Jusfrede - Fica o Autor intimado para ma