5 resultados encontrados para 1002077-43.2022.8.26.0438 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Nadir Maria Santaella REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001466-10.2022.8.26.0438 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Daniel das Mercês Li
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3683 Regulamentação de Visitas - E.C.S. - I.S.B. - Vistos. Fls. 132: Mantenho a r. Decisão de fls. 129/130, por seus jurídicos e legais efeitos, visto que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição, já que a decisão foi clara ao determinar que o(a) requerido(a) cumpra o acordo. Intimese. - ADV: LU
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3228 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000231-25.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Leopoldino Moreira - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Tendo em vista o Recurso de Apelação interposto nos autos, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazõe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3382 Processo 1002077-43.2022.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Idalício Guimarães - Vistos. O benefício da assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da CF), sendo que a determinação judicial de juntada de comprov