Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 PROCESSO :1002071-84.2015.8.26.0372 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : R.S.P.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002069-17.2015.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.P.R.C.A. ADVOGADO : 178615/SP - Letícia Jacob EXECTDO : D.P.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2044 ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP) Processo 1002078-76.2015.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Nogueira de Souza - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP) Criminal 1ª Vara JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2110 da Sentença fls. 157. - ADV: VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP), EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/ SP) Processo 1001912-73.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionárias Rodovia do Tietê S/A - Vistos. Fls. 194: Defiro a dilação do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2145 (OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ) Processo 1002032-19.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria Ines da Silva e outro - Paulo do Nascimento Ferraz e outro - Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3162 de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Não foram arguidas matérias preliminares. Dessa forma, dou o feito por saneado. No mérito, fixo como ponto controvertido o exercício de ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1775 o desempenho de atividade laborativa;b)Em caso positivo, dimensionar a incapacidade, se total ou parcial e, se permanente ou temporária, justificando, bem como, precisando, se possível, o seu termo inicial.Quesitos do INSS às fls. 42/43. O autor poderá formular quesitos a serem respondidos pelo perito judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2468 MARDULA (OAB 258368/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP) Processo 1002078-76.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Nogueira de Souza - Vistos. Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2052 11 do Provimento 797/03 do Conselho Superior da Magistratura.Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), solicitando agendamento de data e horário para a sua realização.Com a informação, intime-se o(a) autor(a) para comparecimento. O Sr. Perito deve responder aos seguintes quesitos:a) Se a parte autora é portadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2062 Afasto a preliminar de coisa julgada arguida pela autarquia, na medida que a pretensão da autora está fundada em suposto agravamento de suas enfermidades, conforme se observa nos receituários médicos juntados com a inicial, contemporâneos em relação à demanda proposta inicialmente. Com relação à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2359 Processo 1002052-39.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gabriel Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MARCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO (OAB 216592/SP) Pr