TJSP 12/04/2019 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
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da Sentença fls. 157. - ADV: VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP), EUFLAVIO BARBOSA SILVEIRA (OAB 247658/
SP)
Processo 1001912-73.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionárias Rodovia do Tietê S/A - Vistos. Fls. 194: Defiro a dilação do prazo solicitada. Com o decurso, manifestese a expropriante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP),
MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1001920-50.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.E.S.B. - D.B. - Autor, manifestar-se sobre
o cumprimento do acordo, dentro do prazo legal. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), LILIAN
ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP)
Processo 1001951-36.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Associaçao Hospital
Beneficente Sagrado Coração de Jesus - White Martins Gases Industriais Ltda - Vistos. Diante da informação retro, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB 156721/RJ)
Processo 1001963-50.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Xisto de
Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades
ou irregularidades a serem analisadas. Dou o feito por saneado. Em que pese a revelia do requerido, é certo que para se
atestar o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão do benefício pretendido, se faz necessária a produção de
prova pericial. Assim, defiro a produção da prova pericial requerida e nomeio como perita, a Dr. MARIANA FACCA GALVÃO
FAZUOLI, devidamente habilitada neste Juízo, independentemente de compromisso, a qual arbitro desde já honorários em
emR$ 600,00, nos termos do art. 11 do Provimento 797/03 do Conselho Superior da Magistratura. Intime-se a Sra. Perita para
que disponibilize horário para a respectiva perícia. Com a designação da data e horário, intime-se pessoalmente a parte autora
para comparecimento de hora e local, ocasião em que será examinada pela Sra. perita, devendo apresentar-se devidamente
trajada, munida de cédula de identidade, carteira profissional, CPF e documentos médicos, exames, radiografias e receitas que
porventura tiver. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistente técnico de sua confiança no prazo de 15 dias úteis
(artigo 465, § 1º, NCPC), caso já não o tenham feito. A Sra. Perita deverá responder aos respectivos quesitos formulados por
este Juízo: 1) O(a) autor(a) está acometido(a) de alguma doença? Qual? 2) Decorre de tal doença incapacidade? 3) Em caso
positivo, ela é parcial ou total, temporária ou definitiva? Qual a data do seu início? Ela decorreu do agravamento ou progressão
da(s) doença(s) diagnosticada(s)? 4) Qual a ocupação declarada pelo(a) autor(a) quando do início da eventual incapacidade?
5) Eventual incapacidade verificada é especifica para a atividade habitual declarada pelo(a) requerente? Caso não seja essa a
atividade declarada, há incapacidade para o exercício das atividades do lar? 6) Há possibilidade de reabilitação profissional e,
em caso positivo, para o exercício de quais atividades? 7) Caso a enfermidade seja total e temporária, qual o prazo estimado
para a duração do benefício? (quesito adicionado pela Lei n.º 13.457/2017). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1001963-50.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Xisto de Sousa
- Intimação da r.Decisão de fls. 62/63 ao requerido INSS. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1001977-68.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - P.R.S. - Autor, manifestar-se em réplica
de Contestação, no prazo legal. Requerido, apresentar, no prazo legal, o Ofício de Indicação com número de RGI. - ADV: NABIH
ASSIS (OAB 24138/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001979-04.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tania Maria
Angelica - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marlene Angélica de Oliveira - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o
decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1001992-03.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. D.N.S. - Vistos. Fls. 60/61: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Com o decurso, sem necessidade de nova
intimação, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1002042-29.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonia Aparecida Ziviani de
Oliveira - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: DANYEL DA
SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1002078-76.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana
Nogueira de Souza - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos. Ciente da conversão do julgamento em
diligência pelo E. TRF da 3ª Região. Intime-se a Sra. Perita, Assistente Social, para que elabore estudo social complementar,
conforme determinado às fls. 202/203. Intime-se. - ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 1002080-75.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elias de Oliveira Santos - HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo - Autor, manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de
fls. 184/186. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO (OAB 229855/SP),
JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1002126-30.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Geronimo de
Jesus Guari - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1002137-93.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciana São Pedro da
Rosa - Autor, ciência do trânsito em julgado. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP)
Processo 1002141-96.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diury Freitas de
Lima e outro - RÁPIDO LUXO CAMPINAS - Requerido, manifestar-se sobre o recurso de apelação, no prazo legal. - ADV:
REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002237-48.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcelo Souza
Damasceno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Às partes, manifestar sobre a resposta aos quesitos complementares,
no prazo legal. - ADV: LUCAS RAMOS TUBINO (OAB 202142/SP), DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO (OAB 342968/
SP)
Processo 1002277-93.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Genival da Silva - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV:
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET
(OAB 213742/SP)
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