Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002078-95.2020.8.26.0309 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : J.A.S. ADVOGADO : 434714/SP - Jéssica Catarino Santos RÉ : A.C.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500800-02.2020.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1097 (OAB 398798/SP) Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - R.A.V. Vistos. 1-Diante das petições de fls. 401/403 e 405, não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a fase de instrução e concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1791 alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação. Tratam-se de matéria de fundo e com o mérito serão apreciadas. O sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 255 30338642, CPF 327.515.078-24, pai Pedro Tenório, mãe Mariza Tenório, Nascido/Nascida 22/12/1985, de cor Branco, natural de Mirandopolis - SP, com endereço à Avenida Francisco Nobre, 996, Medeiros, CEP 13212-241, Jundiaí - SP, por infração aos artigos: Art. 306 “caput” e Art. 309 “caput” ambos do(a) LEI 9.503/1997 e Art. 329

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1144 Paulista, bem como considerando que a audiência designada neste processo recaiu(irá) em data abrangida no período de instituição do sistema de trabalho remoto, dou por prejudicada a audiência designada. Com efeito, determino que tão logo retornemos à normalidade habitual, com atendimento presencial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1060 processe-se o recurso de Apelação apresentado pelo AUTOR. O novo Código alterou profundamente a sistemática do juízo de admissibilidade do recurso de Apelação, uma vez que à luz dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1.010, a atuação do juiz de primeiro grau atualmente se limita a processar o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1119 destinação adequada aos bens apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.), se preciso. - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP) Processo 1002078-95.2020.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.A.S. - Posto isso, REJEITO a queixa-crime