TJSP 10/06/2021 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
1097
(OAB 398798/SP)
Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - R.A.V. Vistos. 1-Diante das petições de fls. 401/403 e 405, não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a fase de instrução
e concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do artigo 364 parágrafo segundo, do NCPC, ou seja, de 15 dias sucessivos, ao
autor e réu, respectivamente. 2- Após, ao Ministério Público e, depois, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDO
SALCIDES (OAB 369705/SP), WILLIAM BRAGA SALVIONE (OAB 382443/SP)
Processo 1016750-11.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.F.L. - R.V.L. - Da leitura da petição de fls.
177/178 verifica-se que os imóveis descritos na petição de acordo estão quitados e assim, inexiste financiamento ainda a ser
pago por qualquer das partes. Considerando que referida petição foi apresentada somente pela varoa, sobre ela manifeste-se o
varão dizendo se anui. Prazo: 10 dias. Havendo anuência, conclusos para homologação do acordo pois o MP se já manifestou
favoravelmente. - ADV: DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP), ANA AMÉLIA BROCCANELLO COUTINHO (OAB
176438/SP)
Processo 1017061-02.2020.8.26.0309 - Interdição - Tutela de Urgência - V.C.F.C. - - V.F.F. - R.C.F. - Vistos. Pelo que se
depreende dos termos do documento colacionado às fls. 168, a requerida veio falecer em 23/05/2021. Tal significa dizer que, por
conta de fato superveniente, o interesse processual dos autores restou esmaecido. Assim sendo, hei por bem julgar a apresente
contenda, com esteio no artigo 485, IX, do Novo Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência deferida às fls. 48/49.
Ciência ao MP. Oportunamente, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA
DAL FARRA (OAB 180993/SP)
Processo 1018328-43.2019.8.26.0309 - Petição Cível - Expedição de alvará judicial - Jussara de Souza Jahnel - - Alexandre
Jahnel Júnior - Vistos. Diante da certidão de fls. 364, intimem-se os requerentes pessoalmente a fim de que promovam regular
andamento ao feito, a fim de prestar as devidas contas com relação ao Alvará expedido a fls. 341 (cf. item 4 do despacho de
fls. 360). PRAZO: 20 DIAS. Com a manifestação, abra-se vista ao MP, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA CELIA DA
SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP)
Processo 1018574-05.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Orlando Carlos Anholon - Vistos. 1. Fls.
37/38: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. 2. No silêncio, não havendo cumprimento deste despacho e não
sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP)
Processo 1019232-97.2018.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.R.Z. - K.F.Z. - Fls. 367:
manifestem-se as partes. - ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), ELIANE DOMINGOS
CRUZ (OAB 261606/SP)
Processo 1020360-55.2018.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maise Souza Rios Guimaraes - Vistos.
Fls. 204: ciente. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. PRAZO: 30 (trinta) dias. No silêncio, e não sendo
postulado novo prazo, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se. - ADV: VICENTE ROGÉRIO JUNIOR (OAB 385294/
SP)
Processo 1021969-39.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A. - A.C.B.A. - Vistos. Fls. 98: Arbitro honorários
advocatícios a patrona provisionada no patamar máximo da tabela respectiva (nomeação a fls. 59). Expeça-se a respectiva
certidão. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido,
procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA VICENTE
(OAB 142153/SP)
Processo 1022465-68.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.F.G. e outro - J.F.G. - Vistos. Cota do MP
de fls. 117: ciente. Ciente da manifestação da parte autora às fls. 113. Para a homologação do acordo atinente à guarda e visitas
do menor, deverão as partes digitalizar a petição de fls. 75/77, assinada por ambas. Prazo: 15 dias. Após, ainda que no silêncio,
ao MP. - ADV: JORGE LUIZ TEIXEIRA (OAB 79004/SP), CARLA LOREINE JANONES DE SOUZA (OAB 415680/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ
ESCRIVÃ JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2021
Processo 1002078-95.2020.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Difamação - José Augusto da Silva - Fernanda Aparecida de Oliveira Morais Masotti e outros - Vistos etc. Processo Digital
nº 1002078-95.2020.8.26.0309. Tendo em vista a manifestação da Defensoria Pública (pág. 184), e para que não se alegue
eventual nulidade, determino as seguintes providências: Intimar Elisabeth Cozza, Silvia, Mari, Janaina Baroni e José Raimundo
da Silva, por edital, com o prazo de 15 dias, responder o recurso em sentido estrito (prazo de 5 dias). Pesquisa eletrônica
(Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, SAP etc.), para obter seus endereços. Concurso policial, para tentativa de sua
localização, e Ofício à Ciretran, para que forneça os endereços que constarem de seus cadastros. Jundiaí, 27 de maio de 2021.
Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI (OAB 156510/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/
SP), VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS (OAB 95673/SP), CRISTINA TADDEI HERCULANO (OAB 276285/SP), ALDIERIS
COSTA DIAS (OAB 297036/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP)
Processo 1500611-61.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson Ramiro - - Kewynn Mendes
Dias - - André de Jesus Farias Resende - Pág. 266 (pedido de reconsideração decisão). Nada a reconsiderar. Anoto que,
para a designação de audiências (‘modelo virtual’), são priorizados os processos com datas de prisões mais antigas (ordem
cronológica), até que ocorra a normalização da pauta deste Juízo. Intimem-se. Jundiaí, 07 de junho de 2021. Clovis Elias Thamê
Juiz de Direito - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)
Processo 1501108-75.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Caique Cunha da Silva
Melo - Instado o representante do Ministério Público manteve-se silente. Posto isso, e por não interessar ao processo, liberese o veículo apreendido em mãos de seu proprietário (Valdene Avelino de França), dês que pagas eventuais multas, taxas,
despesas com remoção e estadia etc. e cumpridas as demais exigências administrativas. Comunique-se a autoridade policial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º