Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1456 VICTAL (OAB 138525/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 0009879-17.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014282-46.2017.8.26.0320) (processo principal 101428246.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Marcos Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1092 Processo 0002877-93.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANNA MASSI LEITÃO - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ciência ao patrono do autor de que foi expedida certidão de honorários que encontra-se disponível para impressão. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1095 Processo 0017229-56.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Expedito Roque de Amorim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1746 a dever concreto do Estado - Artigo 196 da Constituição Federal que possui eficácia plena - Dever do Poder Judiciário de compelir a Administração Pública a fornecer medicamentos e insumos - Paciente necessita do medicamento pleiteado, conforme receituário e prescrição médica - Não há que se discuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1406 parte autora em fase de cumprimento de sentença para alteração da dosagem do medicamento, já concedido em r. sentença e confirmada por v. acórdão, por recomendação médica - Após manifestação da Fazenda, o D. juízo singular concedeu o aumento da dose na dispensação do fármaco - Impugnação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1754 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP) Processo 0005163-44.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010493-39.2017.8.26.0320) (processo principal 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2165 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) - Andrea Junqueira (OAB: 339814/SP) - Maria Gabriela Souto Caetano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1373 SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP) Processo 1001207-03.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jeff Diego Cancela Novais - - Edson Roberto Fernandes - - Isaque Silva Araujo Lins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2157 MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital. No caso ofício requisitório, após o deferimento e expedição do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2169 Processo 0018475-87.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto em Superior Instância. No mais, cumpra-se o quanto determinado anteriormente. Arquive-se. In