Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 3136 Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, bem como protestado o pronunciamento judicial.Anotese que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 3349 diferença de R$ 11.998,95 em relação ao valor habilitado e o efetivamente devido.O Ministério Público opinou pela procedência da ação.É o relatório.Fundamento e decido.A presente ação se funda em prova escrita constituída em 06 de julho de 2011 e foi distribuída no dia 17 de dezembro de 2013.Oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 3084 842 - Vila Olivo - Valinhos/SP (fone 19-3971.68.80) intimando-se o requerente. 3- Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3113 Processo 1000287-14.2015.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.P.L. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor, nos termos de fls. 74. Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA MANCEBO (OAB 158379/SP) Processo 1000367-75.2015.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.P. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2920 faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representantes, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).A ausência injustificada é consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4266 arquivem-se, anotando-se.Intime-se. - ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP) Processo 1002079-03.2015.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabela Maria Reinfrank Balzzi - Vistos. Certifique a serventia se todos os documentos foram apresentados pela inventariante.Em caso positivo, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 3728 se necessário. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4266 arquivem-se, anotando-se.Intime-se. - ADV: ARMANDO PEDRO NETO (OAB 256093/SP) Processo 1002079-03.2015.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabela Maria Reinfrank Balzzi - Vistos. Certifique a serventia se todos os documentos foram apresentados pela inventariante.Em caso positivo, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3404 do lote no momento oportuno. Ao contrário, admitiu que a parte ideal de 1/3 do imóvel integrava o patrimônio do casal (página 306). Portanto, está preclusa a alegação de tal matéria, sendo desnecessária e protelatória a discussão acerca da data em que o réu tomou posse dos documentos de páginas 64

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 3609 Ministério Público. - ADV: LUIS RICARDO SILVA SAMPAIO MOREIRA DA COSTA (OAB 333076/SP), LUIS FELIPE PRADO CASSAR (OAB 362953/SP) Processo 1003391-43.2017.8.26.0650 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Edson Zanella - Vistos.1Página 110, itens “1” e “2”: tendo em vista que o Pro