8 resultados encontrados para 1002079-65.2020.8.26.0411 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3203 ao acusado. Oficie-se à Delegacia de Polícia para que providencie o formal indiciamento do denunciado, servindo o presente como ofício, referente 3070287/2019 - DEL.POL.PACAEMBU. Requisite-se a F.A. e certidões criminais em nome do acusado. Sem prejuízo, providencie a serventia a F.A extraída da VEC. Ciênc
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3448 Nº 1001783-91.2021.8.26.0416 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Panorama - Recorrente: ELEKTRO REDES S.A. - Recorrido: Marcos Vinicius Vinholes Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inciden
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2771 APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1000635-26.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Aguinaldo Quirino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por AGUINALDO QUIRINO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, par
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3230 ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS. AUTORA CONTRATADA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 247/05, DE DRACENA-SP. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVOS DA ALUDIDA LEI MUNICIPAL PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO ESTABEL
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2798 ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP) Processo 1001734-02.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Ambiental - Edvaldo Valido - Valdecir Lopes de Almeida e outro - Vistos. Fls. 109: Anote-se. Fls. 110/111: Não assiste razão o inconformismo do Munic�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2834 Comunicação Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, movida por MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, em face de CLARO S/A e BANCO BRADESCO S/A, o que faço para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica contratual entre a ré Claro S/A e a parte autora; b) CONDENA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2785 de acesso da pessoa selecionada Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Pacaembu, 17 de junho de 2021. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP) Processo 1001169-38.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç�