Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3178 Processo 1001627-12.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcia Edna Bernardes Joaquim - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando a necessidade, bem como qual o ponto controvertido que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2058 CRISTIANO BEZERRA DE SOUZA - Sidnei de Almeida Pereira - Vistos. Fl. 429: Expeça-se edital. Fl. 432: Providencie-se. Int. ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP) Processo 0002623-93.2021.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1870 e, em seguida, digitalizado por seu procurador. Entendo dispensável a providência de prévia entrevista disciplinada pelo artigo 751 do NCPC. Afinal, a questão sobre a capacidade para exercício dos atos da vida civil é eminentemente médica e, como é cediço, não possui o magistrado conhecimentos espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1999 Processo 1002080-07.2022.8.26.0338 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.G.C. - A.P.O. - - E.S.S. - Vistos. Apenas por ora, considerando-se que os genitores anuiriam com o pedido, concedo a guarda provisória, como requerido. Expeça-se o termo. Depois, intime-se a defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1775 Inadimplemento - Vilson Antonio Maffessoni - Vistos. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2330 do recolhimento das custas. Juntem-se certidões de óbito dos genitores do falecido já que caso ainda sejam vivos deverão integrar o polo passivo. Junte-se a certidão de dependentes do INSS, como já determinado. Apresentem-se todos os documentos de que disponha para demonstrar a existência e período de