Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3000 Processo 1001917-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Roseli de Lucca - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Sem razão a parte embargante. Isso porque a sentença não possui os vícios indicados no art. 1.022 do CPC. Na verdade, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3206 da isenção prevista nos arts.6º e 7º inc. II, da Lei Estadual nº 11.608/03. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intimese a parte contrária, caso possua advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3187 distintos. 3.1.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil.A concessão de gratuidade judicial não exime a parte de intimar a testemunha por ela arrolada. 3.2.Assim, as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3362 Agropecuaria Santa Catarina S/A (Em Recuperação Judicial) - - Amc Empreendimentos e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial - - Mcc Empreendimentos e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial - - USINA CAROLO S/A AÇUCAR E ALCOOL - (Folhas 4823, manifeste-se o Administrador Judicial, com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3363 consistente na inquirição de testemunhas, anteriormente requerida, a fim de comprovar os períodos de 01/06/2018 até os dias atuais, laborados como lavradora.” Todavia, considerando que o requerido não arrolou testemunhas a serem ouvidas e a parte autora requereu o cancelamento da audiência de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3171 INSS em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Todavia, arcará a autarquia com os honorários periciais. Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3223 expressamente, desinteresse na composição consensual). Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação da certidão do CEJUSC na imprensa oficial (artigo 334, §3º, do CPC), desde já informado das advertências mencionadas anteriormente. Deverá a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3298 Prov. - ADV: FILIPE CASELLATO SCABORA (OAB 315006/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP) Processo 1001735-55.2016.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cleide Aparecida Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3552 21500, ZONA RURAL, PONTAL- SP; Fica desde já agendada a diligência pericial para o dia 14/07/2021 às 14:00h. EMPRESA/ EMPREGADOR: MARIA CONSTÂNCIA FONSECA BIZARRI ENDEREÇO: SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N, ZONA RURAL, PONTAL/SP; Empresa ATIVA, fica desde já agendada a diligência pericial para o dia 14/07/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3470 Processo 1001503-72.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Geraldo de Almeida - 1. Fls. 186: houve o cumprimento da determinação judicial, com a reativação do beneficio de auxilio doença e designação de perícia médica. 2. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-