Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1950 RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0006932-66.2019.8.26.0348 (processo principal 1009753-94.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.J. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2292 Processo 1000791-14.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P.L. - V.M.L. - Vistos. Fls. 187/188: Fixo os alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1594 voto de confiança para que o Requerido promovesse os seus melhores esforços para que os interesses do menor sejam providos, devendo ser incluída a obrigação de prestar os cuidados necessários que uma criança de 4 anos necessita” e requer a realização de estudo psicossocial (fl. 68). Nesse sentido, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2802 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000690-74.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.J. - Vistos. Oficie-se à nova empregadora do alimentante, conforme requerido às fls. 157. P. Int. - ADV: CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/ SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1860 Processo 1001358-11.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.V.R.S. - Vistos. Intime-se o devedor para o pagamento em 03 dias. Intime-se. - ADV: ERIKA LUCY DE SOUZA (OAB 171199/ SP) Processo 1001365-71.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1912 total ou parcial? Caso seja parcial, é possível declinar sua respectiva extensão?; e) O transtorno é permanente ou temporário?; f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens? Faculto às partes a apresentação de quesi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1618 Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP) Processo 1001432-02.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcelo Stoianov - Dimitri Stoianov e outro - Vistos. DEFIRO, renove-se o TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA por mais 06 (seis) meses. Providencie a SERVENTIA. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2049 85 do Estatuto do Deficiente. Quanto à prestação de contas, deverá o curador prestar contas de 02 (dois) em 02 (dois) anos, conforme lei civil, a se considerar que a ré tem bens a serem administrados. Advirto que deverá o curador requerer alvará para tomar as medidas expostas nos arts. 1748 cc 1774,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1959 89605/SP) Processo 1001607-93.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S.M. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Manifestem-se, ainda, acerca do interesse na designação de audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1744 expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 333664/SP) Processo 1001050-09.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial N�