Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1698 se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda Nacional. - ADV: MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA (OAB 101518/SP), CRISTIANO MACIEL CARNEIRO LEÃO (OAB 206639/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA DA SILVA NERY ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2156 de Cassia Piranha - - Marco Aurelio Possetti - Instituto de Educação Renascença Ltda - Me - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome dos Patronos do(a) requerido(a).Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1585 JULGO PROCEDENTE o pedido para: a. DECLARAR a inexistência do débito referente à fatura que teve vencimento no dia 16/11/2015, no valor de R$ 697,06, e DETERMINAR o cancelamento definitivo do protesto efetuado, confirmando a tutela concedida (fls. 15/17); b. CONDENAR a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2190 Processo 1001862-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rubens Antônio Junior - Ante o exposto, conhecendo do mérito (CPC, 487, inc. I), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda e condeno o Município requerido a restituir à parte autora, de forma simples, os valo