Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3134 FERREIRA (OAB 359776/SP), CLAUDIA JOANA D’ ARC MARQUES (OAB 413623/SP) Processo 1027898-56.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Bueno - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. À parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2755 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que não cabe prova pericial no Juizado Especial e que não foram indicadas as testemunhas, esclareça a autora no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), CAMILA FERREIRA LOURENÇO (OAB 259967/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2947 requerido pelas partes, aguardando-se os autos no prazo por 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se a requerida para que informe o andamento das tratativas de acordo. Int. Osasco, 29 de agosto de 2019. - ADV: FABRIZIA GUEDES RICCELLI ALLEVATO SILVA (OAB 222865/SP) Processo 1016834-83.2018.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2474 que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2949 executivo judicial, nos termos do artigo 701, § 1º do Código de Processo Civil. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data do vencimento e acrescido de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês a contar da data da citação.Arcará a embargante com o pagamento de custas e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2693 devedor a não fazer uso do bem de sua propriedade. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP) Processo 0030816-55.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4507 e lucros cessantes. Ausência de transferência do bem acarretando multas e IPVA ao autor. Sentença de parcial procedência que reconheceu a responsabilidade do réu em relação ao veículo (multas e tributos) a partir da data constante do DUT (01/06/2012). Compra e venda anterior ao Decreto Estadual nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2577 PRIETO (OAB 242203/SP) Processo 1001749-91.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thiago Fernando Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor, em cinco dias, o que entender de direito. No caso de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1931 RELAÇÃO Nº 0146/2020 Processo 0005076-27.2018.8.26.0405 (processo principal 3004543-90.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Carlos Ribeiro David - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de título judicial no qual a Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4507 e lucros cessantes. Ausência de transferência do bem acarretando multas e IPVA ao autor. Sentença de parcial procedência que reconheceu a responsabilidade do réu em relação ao veículo (multas e tributos) a partir da data constante do DUT (01/06/2012). Compra e venda anterior ao Decreto Estadual nº