Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1573 já, CITE-SE a(o) ré(u), advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP) Processo 1001659-34.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2118 art. 85, §8°, do CPC, em R$-500,00 (quinhentos reais). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1736 Processo 1000918-52.2019.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Sepat Multi Service Ltda - Vistos. Fl. 170 - concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação da requerente. Int. - ADV: RAPHAEL GALVANI (OAB 422041/SP) Processo 1000969

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3464 Processo 1001070-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Helena de Souza Felipe - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida por Helena de Souza Felipe contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e condeno o réu a paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1625 que esta pretensão da parte autora encontra óbice no próprio texto da Lei Municipal nº. 2.340, de 12 de abril de 1.994 (fl. 48), que dispõe: “Artigo 1º) Ficam isentos do pagamento do I.S.S. ...(omissis). “Parágrafo único A isenção de que trata o presente artigo, só beneficiará empresas sediadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1816 Vistos. Fl. 15- Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS. Em razão da mesma petição antes ref