TJSP 01/04/2019 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1736
Processo 1000918-52.2019.8.26.0347 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento /
Homologação - Sepat Multi Service Ltda - Vistos. Fl. 170 - concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação da requerente.
Int. - ADV: RAPHAEL GALVANI (OAB 422041/SP)
Processo 1000969-34.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Raimundo Bezerra dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001182-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Dalmir Severino - Vistos. Para fins de
apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o autor cópia de seu último holerite, extrato de pagamento de benefício
previdenciário ou última declaração do Imposto de Renda, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda, comprovar o indeferimento
do pedido de aposentadoria feito administrativamente junto ao Instituto requerido. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP)
Processo 1001580-21.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odilon Caetano da
Silva - Vistos. Fl. 40- Expeça-se novo alvará (fl. 25) conforme requerido. Após, cumpra-se a parte final da sentença de fl. 33
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002085-12.2016.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nivaldo Vieira da
Silva - Vistos. Para os fins requeridos a fl. 91 informe a patrona do autor os valores da verba principal e sucumbência. Com
informação, cumpra-se a decisão de fl. 89 expedindo-se os respectivos alvarás. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA
(OAB 318986/SP)
Processo 1002137-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Irineu Lopes - Vistos. Informe a parte autora o que pretende, relativamente, às empresas informadas a fl. 329. Intimem-se. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002160-80.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Leite Gonçalves - Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls. 265/270, manifeste-se o embargado no prazo de
cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1002192-22.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Luiz Pavan - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1002420-02.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mauro
Jesus Finencio - Decisão - Interlocutória - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
(OAB 221646/SP)
Processo 1002539-21.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Claudio Bueno Dias - Diante do AR negativo de fls. 148/150, manifeste-se o requerente. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1002646-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Eliandro Romero Lopes - Vistos. Por ora, aguarde-se a resposta ao oficio expedido à empresa Fischer S/A (fls. 167 e
171) e manifeste-se a autora diante do AR negativo de fls. 172/174. O requerimento de fl. 170 será analisado, oportunamente.
Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1002760-38.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Aparecido Rocha Coelho - Vistos. Cumpra-se a parte final da sentença de fls. 133/138 remetendo-se os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003131-39.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Maximo
Pedro - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 15(quinze) dias as respostas às
solicitações de fls. 223 e 242. Na inércia, oficie-se na forma requerida a fls. 221/222. Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO
DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003482-38.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ana Pavani Lunardi - Deverá a parte autora informar o endereço e a qualificação das empresas das quais se pretende o envio
de ofício solicitando o PPP da requerente. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004236-82.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elza Benetasso Trovo Manifeste-se a parte autora acerca da petição do INSS de fl. 282. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/
SP)
Processo 1004407-73.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ricardo Paganini
- Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora acerca da petição recebida pelo INSS à fl. 197. - ADV:
CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP),
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1004601-68.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria do Socorro Henrique de
Aquino - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, o cumprimento do despacho de fl. 95. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DAIANA DE
SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1004636-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Lorenti dos
Santos - Vistos. Fls. 334/335- Intime-se a empresa Reginaldo Aparecido Trindade, na pessoa do sócio informado a fl. 334,
para que apresente o PPP do autor, no prazo de 30(trinta) dias, expedind-se carta AR. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1004687-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Rinaldo José Felippe - Ofícios expedidos, à disposição do requerente para envio e comprovação nos autos no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1004721-48.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Darci Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Ante os recursos de apelação interpostos pelo requerido
(fls. 341/346) e pelo autor (fls. 347/ 374), às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1005041-64.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Nilton Gardino - Fls. 190/192 - Manifeste-se a parte autora diante da pesquisa, inclusive sobre o CNPJ correto da
referida empresa, pois pelo sistema Infojud foi obtida a resposta “CNPJ inválido”. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1005165-13.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vera Lúcia Francisco de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º