Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PIEDADE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 06/08/2018 PROCESSO :0001713-15.2018.8.26.0443 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Emerson Branco de Oliveira RECLAMADO : Joel de Moraes Júnior VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001714-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5495 1) Processo nº 1002087-14.2018.8.26.0443; 2) Autor: Antonio Vieira Pires; 3) Benefício Concedido: APOSENTADORIA POR IDADE (TRABALHADOR RURAL); 4) DIB: 21/06/2018 (requerimento administrativo); 5) RMI: 01 (um) salário mínimo vigente. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3295 233283/SP) Processo 1002087-14.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Antonio Vieira Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se o(s) alvará(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2592 pandemia da COVID-19. Reserva de vaga. Liminar. 1. Decisão ‘extra petita’. O juiz, dotado de poder geral de cautela, embora não pudesse conceder a liminar nos termos em que pleiteada por expressa vedação legal (art. 7º, § 2º da LF nº 12.016/09), optou por determinar apenas a reserva da vaga até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2974 Processo 1001733-86.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kelly Francine Correa da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Não obstante a condição de curatelada da autora, em relação à falecida, o indeferimento administrativo ocorreu porque não foi co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3669 à empresa Irmãos K Katsuragawa Ltda; 01/12/1988 à 05/03/1990, junto a Jimenez Auto Posto Ltda; 09/07/1990 à 03/05/1993, junto à empresa Barboza Cia Ltdan; e 01/09/1994 à 30/06/1995, junto à empresa Barboza Cia Ltda; todos por enquadramento no item 1.2.11 do Anexo III, do Decreto 53.831/1964. Os per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5494 Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Pags. 53/66: a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2Com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. - ADV: JOSÉ ALFREDO G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3288 Processo 1002087-14.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Antonio Vieira Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fls. 109). Pelo despacho de fls. 115, foi determinado à manifestação do(a) autor(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2955 Processo 1001930-41.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jessica Regiane Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pag. 68, diante da concordância da requerente, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2955 Processo 1001930-41.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Jessica Regiane Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pag. 68, diante da concordância da requerente, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo de liquidação