TJSP 28/02/2020 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
3669
à empresa Irmãos K Katsuragawa Ltda; 01/12/1988 à 05/03/1990, junto a Jimenez Auto Posto Ltda; 09/07/1990 à 03/05/1993,
junto à empresa Barboza Cia Ltdan; e 01/09/1994 à 30/06/1995, junto à empresa Barboza Cia Ltda; todos por enquadramento
no item 1.2.11 do Anexo III, do Decreto 53.831/1964. Os períodos: 25/02/2014 à 27/06/2016; pela exposição ao agente Ruído.
Os períodos: 01/07/1995 à 31/10/2000, junto à empresa Posto do Sergio de Piedade Ltda; 02/01/2001 à 30/04/2009, junto à
empresa Posto do Sergio de Piedade Ltda; e 01/03/2012 à 31/12/2013, junto à empresa Es Jimenez Ltda; por enquadramento
no item 1.2.11, do Decreto nº 53.831/64, até o advento da Lei nº 9.032/95, no item 1.2.10, do Decreto nº 83.080/79 (Anexo I),
item 1.0.3 no Decreto 2.172/97 (Anexo IV) no interregno entre 06 de março de 1997 e 06 de maio de 1999 e, finalmente o item
1.0.3 do Decreto 3.048/99 (Anexo IV) a partir de 07 de maio de 1999. Em razão da sucumbência mínima do autor, CONDENO
o Instituto-réu ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em RS 500,00, nos
termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Sujeita ao duplo grau obrigatório, nos termos do artigo 496, I, do Código
de Processo Civil. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 1001799-66.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Magali Jacyntho
Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 102, expedi
os oficios requisitórios, cadastrando-os no sistema de PREC/RPV do TRF 3ª Região, conforme cópias que adiante seguem
(digam as partes, no prazo de 05 dias, quanto ao teor dos oficios requisitórios expedidos). Nada Mais. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP)
Processo 1001824-79.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nacib Pinto de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001855-65.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 13
de agosto de 2020, às 14 horas. Rol de testemunhas com o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente
despacho, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, cumprindo a advogada o disposto no artigo 455 do mesmo diploma legal. ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1001973-41.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Dilma Mendes Batista - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 143/155: nos termos do r. Despacho de fl. 136, digam as partes, no prazo legal. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1001975-11.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Flávio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pag. 110: defiro. Solicite a designação de nova data. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001975-11.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Flávio Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 114 - Ciência às partes: Foi redesignada PERÍCIA MÉDICA
NO AUTOR, agendada pelo Dr. Thiago Barbosa Gonçalves, o qual designou o dia 07/04/2020, às 16:00 horas, no Anexo I do
Hospital Evangélico - Rua Gabriel de Lara, 255 - Jardim Ana Maria, Sorocaba - SP. PELO PRESENTE, TENDO EM VISTA QUE
O AUTOR POSSUI ADVOGADO(A) CONSTITUÍDO (FLS. 09), FICA, PELA PUBLICAÇÃO DESTE, INTIMADO(A) NA PESSOA
DE SEU(SUA) D. ADVOGADO(A) PARA COMPARECIMENTO, CONSIGNANDO-SE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO MANDADO
DE INTIMAÇÃO DA PARTE. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO
DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001996-84.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelma Alves dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pag. 84: defiro. Intime-se o Sr. Perito, para designar nova data. ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002056-57.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Mônica Inácio de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pags. 157/158: defiro apresentação de rol de testemunhas.
Procedam-se as anotações necessárias. Após, aguarde-se a audiência. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 1002060-02.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcelo Alves Ferro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pelo autor foi apresentado cálculo de liquidação (fls. 117). Pela decisão de
pag. 118, foi determinado à intimação pessoal do Instituto-devedor para, querendo e nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta)
dias, impugnar a conta de liquidação apresentada pelo(a) credor(a), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento do crédito. Manifestou-se o Instituto-réu, concordando com o cálculo
apresentado (fls. 127). Diante do exposto, homologo para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação de fls. 117.
Oportunamente, expeçam-se os Ofícios Requisitórios. Após, nos termos do artigo 10 da Resolução nº 168 de 05.12.2011 do
Conselho de Justiça Federal, publicado em 08.12.2011, digam as partes quanto aos ofícios (Precatórios/RPV) expedidos, no
prazo de 05 dias, consignando-se que, no silêncio, presumir-se-á a anuência. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se
os ofícios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.I. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002060-94.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - V.M.S.I. - I.N.S.S.I. - Vistos. Fl. 67/68:
recebo como aditamento a inicial. Face a natureza do feito, ao MP para manifestação. Após, tornem-me. - ADV: JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VINICIUS
CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1002087-14.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Antonio Vieira Pires - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º