Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 172470/SP - Cesar Augusto Henriques EXECTDO : Luciana de Santana VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002100-81.2016.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 172470/SP - Cesar August

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3504 - Recorrente: Banco do Brasil - Recorrido: João Paulo de Souza - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP) 58 - 1001683-45.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator José Wagner Parrão Molina - Recorrente: Maria Helen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1603 ADV: VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS (OAB 287928/SP), VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP) Processo 1002087-82.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marco Antonio Bovolenta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 80 - Suspendo a tramitação destes autos de conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1490 condenação em verba de sucumbência em primeiro grau.Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. Diante da declaração de pobreza e demais documentos juntados aos autos, entendo comprovada a hipossuficiência da parte autora e concedo-lhe os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1664 Processo 0001672-82.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer KAUE ROCHA OLIVEIRA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl.60 Tendo a inércia do autor quanto a manifestação em cumprimento a deliberação de fl.50 e, nos termos do artigo 487, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1621 de fazer.Expeça-se mandado de levantamento do valor acima (incontroverso) em favor da exequente/impugnada, com juros e correção proporcionais.Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento do remanescente do depósito judicial de fl. 40, em favor do executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1886 Processo 1001481-54.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Abilio Zattoni - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 155/156 - Ciência ao autor.Fls.154 - Suspendo a tramitação destes autos de conhecimento até decisão final do processo em fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1948 contestação.A citação far-se-á por meio de Carta Precatória (artigo 6º da Lei 12.153/2009).Intime-se. - ADV: SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEN FREIRE (OAB 64175/PR) Processo 1002006-36.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1664 Processo 0001672-82.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer KAUE ROCHA OLIVEIRA - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl.60 Tendo a inércia do autor quanto a manifestação em cumprimento a deliberação de fl.50 e, nos termos do artigo 487, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1633 parte autora, no prazo de 30 dias, enviando-lhe cópia da sentença transitada em julgado.Após o apostilamento, intime-se a parte vencedora, em termos de prosseguimento, no que se refere as verbas vencidas.Intime-se. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Process