Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2544 intimem-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1001937-24.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Lago de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Cálculos apresentados pela autarquia às fls. 165/181, manifeste-se a autora, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2671 Processo 1002913-94.2017.8.26.0404 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.C.M. - D.D.T. e outro - E.M. - - C.M. e outros - F. 245/248: laudo técnico psicologia, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB 358161/SP), ISABELA DA CRUZ PASSAGL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1302 Sabino dos Santos - Apdo/Apte: José Roberto de Andrade - Apdo/Apte: Nestor Paes da Silveira - Apdo/Apte: Sidenei Ferro Apdo/Apte: Marcos Humberto Fagionato - Apdo/Apte: Luiz Aparecido Alexandre - Apdo/Apte: Cirilo Andrade Lima - Apdo/Apte: Alcides da Silva - Apdo/Apte: Dorival Bertini - Apdo/Apte: Wilson Barbosa Tiago - Apdo/Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2717 4.372, 4.400 e 4.425. Dou por extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, porventura existentes, e ainda, honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2296 o mérito da presente demanda para PARTILHAR os bens móveis que guarnecem o imóvel onde residia o casal e descrito na peça inicial, em 50% para cada parte. Por conseguinte, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo extinta a demanda. Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3519 Processo 0001100-78.2019.8.26.0404 (processo principal 1001220-12.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo de Assis Maurício - Constróleo Lubrificantes Ltda - Vistos. F. 317/320: pedido analisado à f. 35. F. 321: pedido analisado à f. 143. F. 310/316:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2343 (OAB 99886/SP) Processo 0002023-07.2019.8.26.0404 (processo principal 1002088-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Moises, Volpe e Del Bianco Sociedade de Advogados - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. F. 55: ante a inércia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2469 Processo 1001590-54.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Empresa de Transporte Circular Cidade Modelo Ltda. ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Até a presente data não houve a citação da parte ré.Intime-se a parte autora, via patrono constituído, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2405 no período de 17/04/1967 a 29/04/1974, 04/01/1982 a 20/12/1982 e 24/10/1996 a 18/10/2000, que deverão ser anotados para fins previdenciários, e, em consequência, CONDENO o instituto-réu a prestar em favor do autor o benefício da aposentadoria especial, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1303 pedido às fls. 414/424. O apelante recolheu R$ 128,50 a título de custas recursais. 2. O apelante em seu recurso pugnou pela concessão da gratuidade recursal. Indefiro tal pedido pois não demonstrou que atualmente não detém condições de arcar com os custos da demanda sem prejuízo à sobrevivência da pessoa jurídica em