8 resultados encontrados para 1002088-27.2022.8.26.0356 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2219 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Roberto Ordine - Vistos. Diante da manifestação de fls. 34, aguardese pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0001498-67.2022.8.26.0356 (processo principal 1002148-34.2021.8.26.0356) - Cumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3588 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0574/2022 Processo 0000907-42.2021.8.26.0356 (processo principal 1002846-45.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Márcio Paniágua Teles S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2521 Processo 1001926-32.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celso Martins - Vistos. 1. Tendo em vista a petição de fls. 24, reconsidero o despacho de fls. 20/21. 2. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2291 direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O conjunto probatório até então constante nos autos não autoriza o deferimento da tutela pretendida, pois, ausentes os requisitos enumerados. A documentação acostada aos autos, no momento, não demonstra, de forma efetiva, a verossimil
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2464 o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º - requerimento de início do cumprimento de sentença (petição inicial); 2º - procurações outorgadas aos advogados das partes; 3º - mandado de citação cumprido; 4º sentença e acórdão, se existente; 5º - cer
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1982 Gratificação de Incentivo - Maurinei Teodoro do Amaral - Vistos. 1. Fls. 46/47: Ciência ao exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; be
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2432 requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1002088-27.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais -