Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1892 intermediária de 1º Grau, na categoria de “Execução de Sentença”, fazendo notar que no campo “tipo da petição”, deverá ser selecionada a opção “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2486 a penhora, sendo esta realizada exclusivamente por Oficial de Justiça. Do mesmo modo, defiro a pesquisa para obtenção das declarações de I.R. dos executados, por meio do sistema Infojud, proporcionalmente aos exercícios fiscais indicados e para os quais forem comprovados os recolhimentos das taxas. Finalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1593 certificado, prossiga-se a execução, devendo a parte exequente apresentar planilha de débito atualizada e pleitear o que entender de direito. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001108-61.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1003573-65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1619 lucros e resultados, permitindo-se, apenas, a exclusão das verbas de caráter nitidamente indenizatório. Portanto, deverá a defesa se valer dos meios recursais próprios à análise. Diante do exposto, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, dou provimento ao recurso, apenas para corrigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1990 de ver que, caso sobrevenha o acolhimento do pleita pela gratuidade em sede recursal, na presente fase procedimental, qual seja o cumprimento de sentença referida gratuidade não serve à desconstituição da coisa julgada, tampouco servirá para inibir ou suspender a exigibilidade da presente execução que