Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1478 da Silva - Certifico e dou fé que o presente incidente não está em termos para expedição de ofício requisitório pois requisitado valor diferente e juntou aos presentes autos planilha de cálculos (fl. 03) não homologada no cumprimento de sentença. Para este incidente prosseguir regularmente, a planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1355 AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1002090-42.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Magali Alvaro de Oliveira Costa - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2036 Veículos Automotores - Maximo Felix Nunes - Vistos. Ciência quanto ao retorno destes autos da Instância Superior. Observe-se. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1957 da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao Ministério Público, através do Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: TALISSA HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1206 que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inút

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2865 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: José Emílio de Barros - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BASE DE CÁLCULO PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 10.705/00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1740 contra BONK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP para condená-la no pagamento da multa contratual prevista na cláusula 7.3.3, I (fls. 19), no valor de R$19.772,14 (dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), atualizado pela tabela prática do TJSP, a partir do ajuizamento, acrescida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1501 SP), MARCELO PALAVERI (OAB 114164/SP), DIOGENES MADEU (OAB 128467/SP), CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO (OAB 154422/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 449789/SP), CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JUNIOR (OAB 201674/SP), LEANDRO DA ROCHA BUENO (OAB 214932/SP), ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP), ANTONIO CARLOS BERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1718 em cumprimento de sentença mediante simples cálculo aritmético. Para a repetição do indébito tributário, os valores devem ser corrigidos a partir da retenção indevida até o trânsito em julgado da presente decisão pelo IPCA-E; após o trânsito em julgado, correção monetária e juros de mora cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1034 Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1001952-12.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Lourival Dias de Souza - Vistos. 1. Cumpra-se ao determinado na decisão de fls. 206/207, tornando-se sem efeito os d