Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 PROCESSO :1002087-49.2020.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.S.O. ADVOGADO : 287088/SP - José Monteiro REQDA : I.A.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002088-34.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1739 Trata-se de Arrolamento Sumário dos bens deixados por Osmano Sarmento de Souza - óbito: 02.10.2019, Casado sob o regime da comunhão de bens, tendo deixado 03 filhos. 3. Nomeio Inventariante Jandira Szitiko de Souza, independentemente de compromisso. 4. Recolha a inventariante as custas processuais e a ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1788 Processo 1001376-44.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.M. - VISTOS. Houve a nomeação de curador especial ao requerido J.V.M.S, que contestou por negativa geral (fls. 59). Intime a requerida se pretende a produção de provas, justificando a pertinência no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1682 III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o executado não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2150 emendar a inicial para estabelecer o período exato da união estável que pretende reconhecer. Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. ciência ao Ministério Público - ADV: VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 418787/SP) Processo 1002085-79.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1505 - B.A.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 528, § 3º do Código de Processo Civil e artigo 19 da Lei 5.478/68 Lei de Alimentos, decreto a prisão do executado pela inadimplência do meses de novembro e dezembro de 2019 e janeiro a julho de 2020, no valor de R$2.468,00, mais as prestações que se v