Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1583 Econômica Federal. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP) LIMEIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 02/03/2021 PROCESSO :1002083-50.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 570 1001928-11.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 354 Urbano; Apelante: Município de Capão Bonito; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP) (Procurador); Apelado: Mario Florencio dos Santos 1032030-54.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2002 hipótese flagrante do art.135, III do CTN. Proceda-se com as devidas anotações. Expeça-se Carta/AR de citação do(s) sócio(s):DOUGLAS WILLIAN FRANCISCO DE TOLEDO FLS. 34. Int. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/ SP) Processo 0026865-90.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026865) - Execução Fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 355 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002090-42.2021.8.26.0320; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Municipio de Limeira; Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP) (Procurador); Apelada: Magali Alvaro de Oliveira Costa; Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) 1022547-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5949 Nº 1002090-42.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira - Apelada: Magali Alvaro de Oliveira Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1932 Nº 1002090-42.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira Apelada: Magali Alvaro de Oliveira Costa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1196 Nº 1002032-67.2021.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Previne Serviços Técnicos e Manutenção Industrial Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2348 NÃO EXISTE EXERCÍCIO DE PODER REGULAMENTAR SEM FUNDAMENTO NUMA LEI PRÉVIA ANTERIOR. RESERVA LEGAL ABSOLUTA, NO CASO. SENTENÇA MANTIDA.4. A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DECORRE DE LEI E É FACULDADE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. PORTANTO, HÁ QUE RESSALVAR O DIREITO DE O FISCO INSTAURAR PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1447 se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0009023-82.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Sergio Colletti Pereira do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determi