Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4237 na data do requerimento administrativo, nos termos do artigo 54 c.c artigo 49, inciso II, da Lei n.º 8.213/91, uma vez que cabe ao INSS indicar ao segurado os documentos necessários para o reconhecimento da atividade especial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 6º da Lei 9.784/99”), no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3757 de acordo nos autos nº 1002091-56.2021.8.26.0472, que tramitam perante o E. Juízo da 1ª Vara Judicial local, e lá postular sua homologação. Procedam-se às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C. Porto Ferreira, 26 de abril de 2022. - ADV: AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB 361979/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4352 EDUCACIONAL FERREIRENSE COEFE - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, III, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB 271539/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3931 certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, devendo eventual cumprimento de sentença observar as regras do Provimento CG 16/2016 (Art. 1.285 a 1.289 das NGCGJ). P.I.C. - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/ SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4485 ação pelo cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se o valor remanescente da conta judicial em favor da requerida, observando-se o formulário de fls. 210. Não há custas finais a serem recolhidas. Neste sentido: “Não são devidas custas fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3903 - Geru Tecnologia e Serviços S/A - Vistos. Ante a concordância da parte ré, HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora (fls. 122/124 e 128) e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, revogando a tutela deferida a fls. 38. Com fulcro no art