10 resultados encontrados para 1002091-58.2022.8.26.0266 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 ADVOGADO : 338059/SP - Renato Nunes Martin REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002090-73.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aryanne Neto Soares ADVOGADO : 192782/SP - Marco Antonio de Salvo Braz REQDA : Jucilene Bispo de Alemar
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 353 Felipe (OAB: 383705/SP) Nº 1001782-37.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Antonio do Nascimento - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 428 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AGRAVO NÃO PROVIDO. - Advs: Carina Camila de França Belfort (OAB: 436485/ SP) - Marcela Santos do Bonfim (OAB: 440481/SP) Nº 1002091-58.2022.8.26.0266/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itanhaém - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Douglas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 596 Grandinetti - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 RECONHECIMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 1.338.750 TEMA 1177 MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO “A FIM DE PRESERVAR A
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 262 sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE. Nada Mais. 56º Colégio Recursal. Eu, (Maria da Glória Perez Delgado Sanches), Chefe de Seção, subscrevi. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Noz
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 352 conclusos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Itanhaém, 29 de abril de 2022. - ADV: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB 189060/SP) Processo 1000134-22.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Pedro Celso Campo Dall’orto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - 123 Viagens e Turi
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 312 sentença caso existam nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP) Processo 1002068-15.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 0006178-79.2019.8.26.0266) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tutela de Urgênc
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 290 AUTOMÁTICO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O JULGAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ARTS. 982, § 5º, E 987, §§ 1º E 2º, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1.Cinge-sea controvérsia a definir se a suspensão dos feitos cessa tão logo julgado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo TJ/TRF, com a aplicação i
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 342 tempestividade supra certificada, os quais merecem ser providos. Efetivamente, a partir de 09/12/2021, o crédito deverá ser atualizado, unicamente, pelo índice da taxa SELIC, conforme o disposto no art. 3º da EC nº 113, de 08 de dezembro de 2021. Ante o exposto, ACOLHO os referidos embargos, para declarar que