Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3818 CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 1001476-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ilton Ramalho dos Santos - Ciência à parte autora acerca do decurso do prazo para o requerido apresentar espontaneamente os cálculos de liquidação. Deverá dar início à fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2968 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0780/2020 Processo 0000067-79.2020.8.26.0481 (processo principal 1002717-53.2018.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Restabelecimento - Elizabeth Aparecida Rodrigues de Oliveira - Feito nº 2018/002535 Trata-se de Cumprimento Provisório de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3013 sua esfera de discricionariedade (juízo de conveniência e oportunidade) averiguar se a licença, em alguma medida, além de respeitar os requisitos legais, prejudica o interesse público e não apenas os anseios de foro íntimo do servidor, externalizando, ao fim, decisão (mérito administrativo) devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3277 identidade e que, deixando de comparecer sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento da audiência (art. 455, § 5º, do CPC). A audiência será realizada por meio da ferramentaMicrosoft Teams, que poderá ser acessada via computador ou smartphone com internet estável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3040 honorários não sofre qualquer atualização há muitos anos. b) No prazo de 15 dias, incumbe à parte autora arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. c) O perito deve assegurar aos assistentes das partes, desde que indicados nos autos,