Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 275 SP) (Causa própria) 0002873-23.2017.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002873-23.2017.8.26.0407; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3586 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Pedro José Costa VARA:1ª VARA PROCESSO :1002086-41.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Susana Maria Pires da Costa ADVOGADO : 399546/SP - Sidney Araujo dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 591 Apelante: Marcelo Calderani Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Carniel (OAB: 254425/SP); Advogado: Caetano Fernando de Domenico (OAB: 303699/SP); Apelado: Municipio de Indaiatuba; Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/ SP) (Procurador); Advogada: Erica Bertolini (OAB: 226611/SP) (Procurador); Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 623 1002020-22.2020.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002020-22.2020.8.26.0106; Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3520 Processo 1002450-13.2020.8.26.0481 - Interdição - Nomeação - M.L.B. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: ERIKA LUANA MARTINS BARBOSA PORFIRIO (OAB 338606/SP) Processo 1002917-26.2019.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1622 prisão com validade de 16 (dezesseis) anos. Cumpridos os mandados a serem expedidos, expeça-se guia de recolhimento em desfavor do sentenciado, bem como o aditamento da guia de recolhimento expedida em fls. 503/504, remetendo-as à VEC competente. Na sequência, elabore-se o cálculo das multas. Após, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2002 Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR CONCEDIDA PARA ASSEGURAR O GOZO DE 180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, ADMITIDA NOS TERMOS DA LC 1093/2009. AGRAVO QUE COMPORTA CONHECIMENTO. EXAME DO MÉRITO QUE, NO ENTANTO, DEVE ADEQUAR-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3856 Processo 1000354-88.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Adair Moura dos Santos - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3523 Publique-se. - ADV: LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0976/2021 Processo 0000047-54.2021.8.26.0481 (proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2039 Nº 1002092-48.2020.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Apelado: Marcos Francisco dos Santos (Justi