Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 PROCESSO :1002087-49.2020.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.S.O. ADVOGADO : 287088/SP - José Monteiro REQDA : I.A.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002088-34.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1685 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima identificadas, qualificadas nos autos. Considerando a satisfação do débito, conforme recibo de quitação da parte credora (fls. 129), tendo esta, inclusive, solicitado a fls. 152, a extinção da presente demanda, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1716 GONÇALEZ (OAB 181043/SP) Processo 0014731-75.2019.8.26.0344 (processo principal 1013742-57.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - R.I.S.O. - D.O. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1776 da decisão, o que não se verifica no caso, e não correção de error in judicando ou modificação das conclusões apontadas pelo julgador ao proferir a decisão. Ademais, cumpre mencionar que o julgador não precisa afastar todos os argumentos e fundamentos apresentados pelas partes, bastando que se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1717 e não em dias úteis. Int. Marilia, 06 de novembro de 2020. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), DEISE CRISTINA GOMES LICAS (OAB 134246/SP) Processo 0014188-72.2019.8.26.0344 (processo principal 1002627-10.2014.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Dissolução - G.H.R.C. - N.C.J. - Vistos. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1586 MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP) Processo 1001180-74.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.L.O. - Vistos. Fl. 42: Anote-se. Expeça-se mandado para citação do requerido M. da S. O., no endereço mencionado. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1940 RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP) Processo 1001983-85.2020.8.26.0270 (apensado ao processo 1002353-64.2020.8.26.0270) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.A.R.S. - R.R.F. - Vistos. Diante da vontade das partes e da concordância do Ministério Público de fls. 208, HOMOLOGO, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1868 com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Proceda a serventia a vinculação e queima das guias das custas processuais de fls. 37/42, junto ao portal de custas. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1570 CONSTANTINO (OAB 262016/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP) Processo 0016787-81.2019.8.26.0344 (processo principal 0022883-59.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.H.D.S. - C.A.A.S. - Fls. 92: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2082 herdeiros, no prazo de 20 dias. 6 Considerando a desnecessidade da intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos processo de Arrolamento, conforme artigo 659, § 2º e 662 do CPC, deverá a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual