Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002080-72.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Rios Duran Ciani ADVOGADO : 324953/SP - Maria Julia Consuli Menezes Ota REQDA : Adriana Moreira Rodrigues da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2388 SP) Processo 1000803-21.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valquíria Luciana Talarico Lagassi - Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, no prazo legal, acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Federal. Havendo concordância, esta deve ser manifestada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2327 Processo 1000129-77.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cecília Aparecida Donizeti Paulino - Vistos. Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2327 Processo 1000129-77.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cecília Aparecida Donizeti Paulino - Vistos. Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou por suprida a fase dos artigos 534 e 535, ambos do Novo Código de Processo Civil. A apresentação dos cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1594 Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, no prazo legal, acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Federal. Havendo concordância, esta deve ser manifestada por “Petição Intermediária” nestes próprios autos. Em caso de discordância, deverá a parte Credora dar início à fase de Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1622 9:00 horas, consignando ainda que o local de encontro com as partes e demais envolvidos será a sede da Prefeitura Municipal de Leme, de onde partirão rumo aos locais a serem periciados. - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), ERIK MACEDO MARQUES (OAB 296346/SP), GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1337 Processo Civil de 2015), desde que preenchidas as condições do artigo 98, § 3º, do CPC, por serem beneficiárias da Justiça Gratuita. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), ANA CAROLINA REIS MORAES (OAB 387227/SP) Processo 1002092-86.2019.8.26.0318 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1331 as hipóteses de exceção previstas no § 1º do artigo 2º da Lei 12.153/09. Então, a competência para processar e julgar esta ação é daquele Juizado, onde lhe faz as vezes o Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, conforme Resolução do Tribunal de Justiça, por não estar instalado o primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1235 considerado mais adequado para recompor a perda de poder de compra. Quanto ao juros moratórios, a Suprema Corte decidiu que quanto as condenações oriundas de relação jurídica não tributária, como ocorre aqui, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1451 e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal; (Redação dada pela Lei nº 13.876, de 2019) Assim, considerando as alterações legislativas ocorridas, bem como