Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2653 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001814-42.2021.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQTE : José Maurício Félix - Me ADVOGADO : 247585/SP - Antonio Dias Pereira EXECTDO : Marcio Antonio de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001975-52.2021.8.26.0439 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3324 remanescentes, que deverão ser recolhidas no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se por meio do DJE, sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Considerando a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4007 Processo 1000637-09.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleonice Bezerra Jbcred S/A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante do efeito infringente que se pretende com os embargos de declaração opostos a fls. retro, manifeste-se a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3232 Sobre o laudo, manifestem-se as partes. Prazo 05 dias. Após, vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP) Processo 1001821-34.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lopes dos Santos Alves Staben - Associação de Contribuintes Ativos Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3021 Processo 1002093-28.2021.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Haruki Kataoka - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2672 de antecedência para ser aferida sua temperatura, bem como, indagá-lo (a) se nos últimos 10 dias teve sintomas gripais ou esteve com pessoas que apresentaram qualquer tipo de sintoma gripal, cientificando-o (a) que deverá usar máscara durante todo o período em que estiver nas dependências do prédio, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3833 NASCIMENTO (OAB 390687/SP) Processo 1002093-28.2021.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Haruki Kataoka - Vistos. Ressalto que a ordem de requisição de informações foi protocolada junto ao órgão da Receita Federal, conforme comprovam os recibos e as pesquisas que seguem frente. Assim, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4740 vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. Dada a sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada. Arcará o réu com os honorários de advogado da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Arcará o autor com os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3295 os RPVs, depois de assinados digitalmente, serão encaminhados ao Portal Eletrônico para a intimação da entidade devedora. A Serventia providenciará, no processo principal, anotação do peticionamento eletrônico do ofício requisitório. Após, feitas as devidas anotações ao arquivo. Intimem-se e cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3328 sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/ SP) Processo 1001011-25.2022.8.26.0439 - Liquidação por Arbitramento - Valor da