10 resultados encontrados para 1002093-49.2022.8.26.0356 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2879 apresentados não têm o condão de levar à absolvição sumária do réu, mormente por não demonstrarem a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que sua punibilidade esteja extinta. Destarte
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2473 quinquênio, ou seja, a gratificação de representação, pro labore e correção monetária. De fato, a sentença de fls. 162/167 é silente quanto às parcelas mencionadas, de modo que elas devem integrar a decisão de mérito. Desta forma, ACOLHO os embargos opostos, passando o disposto da sentença menci
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2209 inciso I, do CPC, arbitro os honorários advocatícios do patrono do requerente em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0001625-39.2021.8.26.0356 (processo principal 1001152-36.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Rescisão do
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2293 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0001476-09.2022.8.26.0356 (processo principal 1001185-26.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibili
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2629 4. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) Processo 1000304-83.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Diego da Cruz Salva Vistos. Diego da Cruz Salva moveu
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2009 da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0001034-43.2022.8.26.0356 (processo principal 1002179-54.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eduardo Betoni de Moraes -
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2802 termos do julgado às fls. 174. Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4031 fornecidos pelos senhores advogados, até 05 dias antes da data designada para a audiência, os e-mails pessoais de patronos, partes e testemunhas arroladas, até o máximo de 03 (três). Também deverão ser informados telefones (com DDD), de patronos, partes e testemunhas arroladas, para o caso de algum con
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2342 com a redação alterada pelo Provimento CSM nº 2557/2020 e, ainda, do Provimento CSM 2564/2020, autorizando a realização das audiências por videoconferência, bem como do artigo 3º, parágrafo 2º, e do artigo 6º, parágrafos 2º e 3º, da Resolução nº 314/20 do Conselho Nacional de Justiça, do artig