TJSP 17/01/2023 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
2009
da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES
OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 0001034-43.2022.8.26.0356 (processo principal 1002179-54.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Eduardo Betoni de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância
de fls. 90, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 84/85. Intime-se o exequente
para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos
nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs
02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ALEF HENRIQUE
DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0001151-34.2022.8.26.0356 (processo principal 1002198-60.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença
- Repetição de indébito - Luciani Peres Pessoa Sakamoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
concordância de fls. 160, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 154/155.
Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os
requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e
Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP),
ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0001429-35.2022.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Eduardo Aparecido Utimura
- Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 23, e diante da manifestação
da parte exequente de fls. 27/28, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro
levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da
presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0001481-31.2022.8.26.0356 (processo principal 1001326-45.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Firmino Rodrigues de Oliveira Neto - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 0001485-68.2022.8.26.0356 (processo principal 1001898-98.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ruberto Teixeira de Amorim - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 28/36. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 0001622-50.2022.8.26.0356 (processo principal 1000344-94.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Isac Alves dos Reis - Vistos. Diante da busca infrutífera de fls.; 22/23, expeça-se mandado de penhora. Int. - ADV:
MARIANE CARDONAZIO MARTINEZ (OAB 324491/SP)
Processo 0001642-41.2022.8.26.0356 (processo principal 1001829-66.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cessão
de Crédito - Tamires Renata Cunha Leão da Silva - Wellington Vinicius Moreira Leite - Intime-se o executado para apresentar
impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADANS BATISTA ODORIZZI (OAB 395621/SP), LAURO LUIS
MUCCI (OAB 129330/SP), ANDRÉA NOGUEROL ODORIZZI (OAB 361531/SP)
Processo 0001705-66.2022.8.26.0356 (processo principal 1001656-08.2022.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosalvo Adair da Cruz - Vistos. Diante da concordância de fls. 38, homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 07/09, conforme discriminado pela executada às fls. 38.
Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os
requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e
Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB
424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0001724-72.2022.8.26.0356 (processo principal 1001625-27.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anna Paula Leite de Almeida Hidalgo - Vistos.
Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA
(OAB 144096/SP)
Processo 0001759-32.2022.8.26.0356 (processo principal 1002093-49.2022.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Lins da Silva Junior - Vistos. Diante da concordância de fls. 41,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 31/35. Intime-se o exequente para
proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas
Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014
e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0001774-98.2022.8.26.0356 (processo principal 1002583-71.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Paulo Akio Tsuneda - Vistos. Diante da concordância de fls. 74, homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 68. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do
Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014
e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ALEF
HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0001821-72.2022.8.26.0356 (processo principal 1002513-54.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Luciani Peres Pessôa Sakamoto - Vistos. Diante da concordância de fls. 36, homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 32. Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado
nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012;
8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30
dias. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP)
Processo 0001842-48.2022.8.26.0356 (processo principal 1000713-88.2022.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Bárbara da Silva Moura - Vistos. Diante da concordância de fls. 13,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 02. Intime-se a exequente para proceder
nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs.
8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015,
do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
Processo 0001887-52.2022.8.26.0356 (processo principal 1002495-33.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabiano Antonio Barbosa - Vistos. Diante da concordância de fls. 53,
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 15. Intime-se o exequente para proceder
nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º