Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1302 375403/SP) Processo 0013483-19.2018.8.26.0309 (processo principal 1008036-04.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Stange - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: EN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 305 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007539-45.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/ Apda: Marli Ribeiro Fermino e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1440 RELAÇÃO Nº 0502/2021 Processo 0001299-60.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1402 juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0011619-72.2020.8.26.0309/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Elisabete Michiko Okumura Mori - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei. Providencie-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 745 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Dracena; 1ª Vara; 1001480-84.2017.8.26.0168; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apda: Valdete Neves Ribeiro Mendes; Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1267 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2019 Processo 0001759-81.2019.8.26.0309 (processo principal 1006511-50.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1308 fim, o mais requerido a fls. 40, para remessa dos autos ao contador para fins de cálculo de multa por descumprimento: seja porque tal cálculo pode ser feito diretamente pela própria parte interessada, ônus que lhe cabe, descabendo transferi-lo para o serventuário judicial; seja porque eventual crédito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1043 caso, caber aqui, ou não, o caso de prosseguimento da execução (que passará a ser definitiva) e, se sim, em que extensão. Ao fim, não se pode deixar de fazer o registro de que, nas execuções por quantia certa contra a fazenda pública, não se aplicam as regras do artigo 523, NCPC, nenhuma delas, quai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1490 1001328-97.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: KAROLINE BERNARDES - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Negaram provimento ao apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1275 SP) (Fls: 236) 204 - 1501845-58.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Glenmark Farmacêutica Ltda - Advogada: A