Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001833-08.2021.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Margarete de Fatima Ribeiro Paes de Carvalho ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DETRAN - DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1982 Processo 0006360-35.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006360) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Ferreira Goncalves e outro - Arthur Porto Pires e outro - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2034 GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB 409764/SP) Processo 1002089-14.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - - M.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ao MP. Intime-se. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1002093-97.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1441 Processo 1001381-32.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mariza de Souza Ribeiro Sfo Holding e Participações Ltda. e outros - Converto o julgamento em diligência, e determino que a parte autora, no prazo de quinze dias, junte o extrato da conta que aponte a compensação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1491 para que seja viabilizado o convívio entre as crianças e a mãe. Fica autorizado, inclusive, o passeio no zoológico, competindo à genitora zelar pela segurança das infantes e prevenir riscos de contágio pela COVID-19. Sem prejuízo, reitera-se ao genitor que a visitação materna é livre, nos moldes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1503 célere exame da preliminar de coisa julgada. Intime-se. - ADV: JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP), ALICE PALANDI (OAB 110402/SP) Processo 1001200-94.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Tutela de Urgência - E.C.M. - Ciência ao autor para distribuição da carta precatória r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 566 de perito cadastrado nesta vara apto para realização da perícia deferida. Intime-se. - ADV: DOUGLAS RABELO (OAB 190633/ SP) Processo 1001840-46.2020.8.26.0028 - Monitória - Pagamento - Priscila Helena de Assis Abreu de Almeida - Rosemary do Carmo Marcondes Gouvea - - Natalia Aparecida Marcondes Gouvea Ozores -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1585 MARTINS DOS SANTOS (OAB 199855/SP), JOSADAQUE GONCALVES COELHO (OAB 184275/MG) Processo 1001540-38.2021.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000146-40.2020.8.26.0449 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Piquete) - Iago Felipe Serafim Mota - Vistas dos autos ao autor para recolher,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3080 receber os embargos, pois intempestivos. Assim sendo, não conheço dos presentes embargos de declaração. Por fim, apenas consigno que, embora não tenha constado expressamente no dispositivo da sentença a confirmação da tutela concedida em fls.91/ 96, em nenhum momento a mesma foi revogada, ocorrendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1815 DECLARAR a nulidade do contrato firmado entre as partes, descrito na inicial e, ainda, para CONDENAR os réus SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA. e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, solidariamente, na devolução a parte autora da quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), incidindo correção monetária pela tabela