TJSP 04/08/2022 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
2034
GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB 409764/SP)
Processo 1002089-14.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - - M.A.A. - Vistos. Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Ao MP. Intime-se. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1002093-97.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.A.S. - Vistos. Cota ministerial: acolho.
Intime-se. - ADV: IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
Processo 1002106-50.2022.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilaine Marques Monteiro
Azevedo - Vistos. Apensem-se aos autos do inventário. Cadastre-se a inventariante e seu advogado. Após, intime-se a
inventariante, na pessoa de seu advogado para se manifestar acerca do pedido inicial. Intime-se. - ADV: LILIAN MARIA ARAUJO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP)
Processo 1002228-63.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.J. - Vistos. Ao MP. Intime-se. ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
Processo 1002230-33.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
S/A - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1002290-06.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - LICENÇA SAÚDE - Ornilo Bosco Pinheiro Junior Destarte, ausentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado em exordial. Por
fim, prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura da Fazenda Pública em não se
compor e atento à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), mediante procedimentos que evitem dilações indevidas,
deixo de designar tal audiência, promovendo, assim, uma interpretação conforme a Constituição. Acaso a requerida Fazenda
Pública tenha interesse na audiência de tentativa de conciliação, bastará peticionar para que seja designada a audiência. Citese o réu, para que ofereça contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações
de fato formuladas pelo autor (art. 344, do NCPC). Sem prejuízo, esclareça o autor o local de sua residência, considerando a
narrativa da exordial no cotejo com o endereço constante de sua última declaração do IR apresentada à Receita Federal, em
que pese o comprovante juntado em fls. 115. Servirá a presente decisão como MANDADO. Sem prejuízo, providencie a zelosa
serventia, a regularização do polo passivo do feito. Intime-se. - ADV: DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP)
Processo 1002467-67.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.F.G. - Vistos. Ao MP. Intime-se.
- ADV: FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP)
Processo 1002489-33.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Lucimara Garcez Pinto
- Prefeitura Municipal de Lorena - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento
CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA
RODRIGUES (OAB 319383/SP), LARISSA CASEMIRO LORENA RIOS DOS SANTOS (OAB 425315/SP)
Processo 1002596-82.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro André Del Santos
Vilela de Sá - Marcelene Aparecida de Morais - Vistos. Fls. 351/355: diga o exequente. Intime-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE
(OAB 136396/SP), HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB 269477/SP), RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB 254160/SP)
Processo 1002602-84.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda - LGP MAXX
LTDA - EPP - Vistos. Intime-se a executada para apresentar seus bens passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: RENERIO DE
MOURA (OAB 37300/SP), RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB
413345/SP)
Processo 1002829-74.2019.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.I.D. - M.F.R. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP), FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS
AZEVEDO (OAB 276037/SP)
Processo 1002954-71.2021.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Recolhida a diligência do oficial de justiça, cumpra-se a decisão de fls. 40/41. Cadastre-se
o nome do advogado no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1002989-31.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.L.A. - Vistos. Ao Representante do
Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LUCAS PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL (OAB
331470/SP)
Processo 1003071-62.2021.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.O. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ
CLAUDIO RIBEIRO FILHO (OAB 446919/SP), VINÍCIUS DE SOUZA SANTOS (OAB 452223/SP)
Processo 1003277-94.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista Barbosa
- Claudia Regina da Silva e outro - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das
contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (Subseção de Direito Privado II), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos
(ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: JOSE GALVAO LEITE (OAB 79145/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/
SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP)
Processo 1003544-48.2021.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.N.A.S. - Vistos. Entrevista social: intime-se com
brevidade possível. Intime-se. - ADV: FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP), CAMILA LOPES DE
ALMEIDA (OAB 443904/SP)
Processo 1003594-11.2020.8.26.0323 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.R.M.S. - A.V.G. - Vistos. Manifestação
ministerial: cobre-se o estudo junto ao setor técnico. Intime-se. - ADV: RICHARD DA COSTA CERBINO (OAB 424695/SP), ANA
CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1003804-33.2018.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.P.G.M. - J.R.M. - Vistos. Cota ministerial: à parte interessada. Intime-se. - ADV:
SHIRLENY RABELO SOUZA DE ABREU ARAUJO (OAB 376884/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1003852-21.2020.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000065-07.2016.8.26.0102 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Vistos. Cumpra a
serventia, despacho inicial. Intime-se. - ADV: MILTON CARLOS MARTIMIANO FILHO (OAB 117252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0591/2022
Processo 0002040-59.2000.8.26.0323 (323.01.2000.002040) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º