Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 REQTE : L.C.D. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo REQDO : F.J.S.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0001524-21.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RAFAEL BATISTA GOMES REQDO : REC ON CINE CONCEPT VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2174 Processo 1002543-79.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Considerando que a sentença de páginas 235/238, transitou em julgado conforme certidão de página 247, arquivemse os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3233 requisitório. Intime-se. - ADV: ELIANA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 443954/SP) Processo 1003997-89.2022.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Criança - D.J.S. - - M.F.S. - Fl. 200: Considerando a informação do Setor Técnico do Juízo, por ora, aguarde-se a conclusão dos estudos técnicos. Com a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2199 CALIL (OAB 36250/SP) Processo 1002083-58.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora acerca do mandado expedido e encaminhado para central. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1002094-87.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3836 Processo 0008676-23.2020.8.26.0361 (processo principal 1002893-04.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria de Fatima Galvão - - Maria Elizabete Candido - - Océlia Aparecida de Campos - - Paulo Jorge de Araujo - - Maria Cecilia Cruz Hirata - Ciência ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2576 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP) Processo 0800410-05.2006.8.26.0361 (361.01.2006.800410) - Execução Fiscal - Servico Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2536 DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM e outro - Certifique a serventia o decurso do prazo para a parte autora apresentar quesitos após, oficie-se ao IMESC. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB 208381/SP) Processo 1001057-25.2020.8.26.0361 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5392 com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do principio da legalidade da Administração a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos responde a exigências de celeridade e segurança das atividades do Poder Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2021 Processo 1002062-82.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Jorge Momohamed Magri Ismael Vistos. 1 - F. 91: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2 - Remetam-se os autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública. Anote-se. 3 - Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2121 desprezível a possibilidade de que o autor, colocado em posição de vantagem, não só se desinteresse de colaborar para o prosseguimento normal do feito, mas até venha a atuar no sentido de protelar-lhe o desfecho. Fenômeno deste tipo ocorreu, em certa época, com o mandado de segurança: uma vez obti