8 resultados encontrados para 1002095-06.2019.8.26.0459 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4038 Público à fl. 153. Int. ADV: ANTÔNIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP) Processo 1.114.405 Execução de Sentença Claudemir Aparecido Ruela- O Ministério Público Estadual requereu a conversão da pena restritiva de direitos, por privativa de liberdade referente ao sentenciadoCLAUDEMIR APARECIDO RUELA, que n�
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4038 Público à fl. 153. Int. ADV: ANTÔNIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP) Processo 1.114.405 Execução de Sentença Claudemir Aparecido Ruela- O Ministério Público Estadual requereu a conversão da pena restritiva de direitos, por privativa de liberdade referente ao sentenciadoCLAUDEMIR APARECIDO RUELA, que n�
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5387 para realização da perícia. 4. Intime-se, igualmente, Osiel Soares Alves informando-lhe a sua destituição, nos termos do art. 468, II, do CPC. 5. Laudo em 30 dias. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP) Processo 1002095-06.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de C
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3545 requerente à fl. 103, deverá ser feita por seu advogado, e, comprovada nos autos, com antecedência de pelos menos 03 dias antes da data da audiência, nos termos do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC/2015. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP) Processo 1001598-89.2019.8.26.0459 - Procediment
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4164 nos termos do art. 109, § 3° da Constituição Federal, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar esta demanda e, por conseguinte, DETERMINO a remessa destes autos, com as cautelas e homenagens de estilo, a uma das Varas da Comarca de Bebedouro, devendo a Serventia e o Car
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4164 nos termos do art. 109, § 3° da Constituição Federal, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar esta demanda e, por conseguinte, DETERMINO a remessa destes autos, com as cautelas e homenagens de estilo, a uma das Varas da Comarca de Bebedouro, devendo a Serventia e o Car
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2923 Inconstitucionalidade no tocante aos titulares de cargos eletivos do Legislativo. Inteligência do art. 29, inc. VI, da Constituição Federal. Violação à regra da legislatura. 3) Constitucionalidade dos reajustes concedidos aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Inteligência do art. 29, V, da