Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 MIRASSOL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 01/07/2020 PROCESSO :1002088-89.2020.8.26.0358 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Sandro de Oliveira Lopes ADVOGADO : 354177/SP - Marcio Antonio Marcelino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1890 pelo cumprimento da obrigação. Int. - ADV: DAVI PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 65566/BA), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0002450-11.2020.8.26.0358 (processo principal 1001493-90.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Amilton Maziero - Banco BRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1849 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2413 prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP) Processo 0002724-72.2020.8.26.0358 (processo principal 1005202-70.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2061 honorária, nos termos do art. 55 da legislação de regência. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCELO MACHADO DE MELO (OAB 351947/SP) Processo 1001859-32.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Gustavo Queiroz Domingues Martinez - CPFL ENERGIA S.A. - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1723 Fernandes da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Haggi Andreotti - Acolheram a preliminar e negaram provimento. V. U. - RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - IMPROCEDÊNCIA BEM D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1933 no serviço de Proteção ao Crédito SPC e SERASA,sob penade responsabilidade.”). Assim, torno sem efeitoadeterminação anteriormente exarada, no tocante à expedição de certidão de dívida. Int. - ADV: AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/ SP), CLICIA EDMEIA PEROZIM DA SILVA (OAB 223938/SP), THAIS ELENA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2004 eis que caso o automóvel fosse revisado sob garantia, ainda assim haveria custo ao autor. Em tese, essa quantia deve ser descontada do valor sob cobrança, tese esta a ser analisada em sentença. Por ora, confiro ao polo autor prazo de 15 para autuação de orçamento informativo, da concessionária, a inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3013 adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Prazo: 10 dias. Após, aguarde-se no prazo o pagamento, certificando-se (modelo 284179) e arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1916 é meramente investigativa, sendo incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Calha a propósito, a observação feita em acórdão (RT 571/133), que evidenciou na vida recursal, pretendido atrelamento aos princípios processuais aplicáveis: “É obrigação da parte, ao p