Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002091-27.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Benedeti Lavoura ADVOGADO : 286066/SP - Claudia Silva Vieira Lavoura REQDO : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1148 Processo 1001897-27.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cassia Pizani Fachina - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1471 JULGAMENTO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADIS 6442, 6447, 6450 E 6525, RECONHECENDO EXPRESSAMENTE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020 POR VOTAÇÃO UNÂNIME - EFEITO ERGA OMNES, A EXIGIR A REVISÃO DO ENTENDIMENTO DESTA TURMA RECURSAL - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1451 por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. APOSENTADOS E PENSIONISTAS. AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AUTORIZADA QUANDO VERIFICADO QUADRO DE DÉFICIT ATUARIAL NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CF, ART. 149, § 1º-A, INTRODUZIDO PELA EC Nº 103/20, E LCE Nº 1.012/07, ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1709 Pimenta - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - TERMO DE ACORDO - INSUFICIÊNCIA NECESSIDADE DE LEI AUTORIZADORA - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO - Advs: Renato de Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3867 93172/SP) Nº 1002096-49.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Juliana Teixeira Souza e outro - Embargado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DECLAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1150 pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1219 a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em consequência, do resultado final (RSTJ 30/412).” O fato é que a decisão embargada está devidamente fundamentada nos pontos alegados, sendo certo que a hipótese não é de contradição, obscuridade e/ou omissão, mas sim de inconformis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2972 requisitado, defiro a solicitação de levantamento a favor do requerente (fls.22). Para tanto, providencie o cartório a respectiva minuta no sistema MLE. Intime-se. - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP) Processo 1000208-04.2021.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação -