Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Andre luiz Betiol ADVOGADO : 146914/SP - Maria do Carmo Irochi Coelho RECLAMADA : Ana Beatriz Augusto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000213-93.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mikaelly Leite Germano ADVOGADO : 355563/SP - Naiara Barroso REPR

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS IMPETRANTE: SEVERINO INACIO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ESTEVAN TOZI FERRAZ - SP230862 IMPETRADO: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO SP D E C I S ÃO Vistos etc. SEVERINO INÁCIO DA SILVA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra decisão proferida pelo Juízo Estadual da Comarca de Monte Alto/SP que, nos autos da ação cível/processo digital nº 1002096-75.2016.8.26.0368, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2428 pelo STF por ocasião do julgamento das ADIs nº 4357 e 4425. ...”, razão pela qual este juízo deixa de apreciar acerca do eventual direito de compensação (ou abatimento) que vem disposto nos §§9º e 10º da nossa “Lex Fundamentalis”, porquanto referidos dispositivos foram declarados inconstitucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1840 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2016 Processo 0001463-81.2016.8.26.0368 (processo principal 0003571-54.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADELINO PRESSENDO - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 28/29: analisando os autos do processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2036 Banco do Brasil S/A de Monte Alto.Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio (ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, “Direito Civil e Processo Civil”, volume 20, p. 96, editora Magister);b) ao bloqueio da transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2469 RELAÇÃO Nº 0110/2018 Processo 0000526-03.2018.8.26.0368 (processo principal 1002096-75.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Severino Inácio da Silva - Vistos.INTIME-SE o INSS nos termos do artigo 535, “caput”, do novo Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2363 Assim, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, objeto do contrato que envolve as partes, qual seja, “ Citroen C3 90 M Tendance, 2013/2014, placas FMR-9412, chassi 935SLYFYYEB524744”, alienado fiduciariamente, o qual ficará depositado com o autor ou com pessoa por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1880 requerida (através de sua representante legal), com as advertências legais, observando o prazo para resposta de 15 (quinze) dias, contados na forma do disposto nos artigos 231 e 335, III, ambos do novo CPC. Se a parte REQUERIDA não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1916 encargo nos prazos concedidos, apesar das inúmeras chances que lhe foram dadas.Neste caso em específico, notamos que a decisão datada de 23.03.2017, fls. 168/170, nomeou-o para realização de perícia técnica, sendo que em dezembro de 2017 designou perícia para 22.10.2018 (fls. 182), razão que levou este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2311 1.000,00 (mil reais), com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Prossiga nos autos principais, certificando a presente sentença e providenciando-se, após o trânsito em julgado, o levantamento da penhora conforme acima determinado. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: CARLOS EDUARDO DE F