Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1820 todo o mais que dos autos consta, ao DECLARAR a incompetência deste Juízo para o julgamento desta lide, com fundamento no art. 64, § 1°, do Código de Processo Civil, determino que estes autos sejam remetidos à Comarca de São Roque, tendo em vista o endereço fornecido (fls.127), com as nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1469 Processo 1002050-09.2021.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.A.S. - - R.S.S. - Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 01/03 e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1569 de Obrigação de Prestar Alimentos e 12247 Execução Extrajudicial de Alimentos, vinculadas aos assuntos processuais 9180 Expropriação de Bens e 10859 Alimentos, este último reservado aos casos de prisão civil pelo não pagamento da obrigação alimentícia, nas competências Família e Sucessões, Ace