Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 793 (OAB 140055/SP) Processo 1001714-95.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thyssenkrupp Elevadores S/A - Garden City Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 829 Com efeito, a responsabilidade dos entes da federação pela atuação eficiente Sistema Único de Saúde (SUS) é solidária, conforme se infere do artigo 4o da Lei n. 8.080/1990. Nesse sentido: “Não merece acolhimento a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela Municipalidade. A autoridade coator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 581 elaboração dos cálculos e a expedição do ofício requisitório ressalvando-se, contudo, que entre a expedição do requisitório de pequeno valor e o efetivo pagamento não incidirão juros se este for realizado dentro do prazo legalmente estipulado. Apresentado o cálculo nos termos dos fundamentos acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 586 306950/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 1002097-15.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Catarina Ferreira Bianor - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.1. Certifique-se o trânsito em julgado.2. Fls. 102: Manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias. Após, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 644 taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos